Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 348/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento XIQUE-XIQUE – Monteiro -PB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 14.276.744/0001-48, localizada no Setor Central do Assentamento XIQUE-XIQUE, SN, Zona Rural, Monteiro-PB CEP: 58500-000, com o objetivo de instalação de Poço/Sistema d’água.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026