Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 337/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para NUCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE MUQUEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.231.441/0001-62, localizada no Sítio Muquem, s/n - Zona Rural – Itaporanga - PB - CEP: 58.780-000, os valores acima indicados, para construção de uma praça na Comunidade Muquem em Itaporanga.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026