Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 317/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba – Serra Branca – PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.656.164/0001- 83, localizada no Sitio Duas Serras, Serra Branca - PB, CEP: 58.580-000, os recursos acima citados, aquisição de 216 unidades de Coméia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026