Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 268/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados, para a entidade privada sem fins lucrativos, FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026