Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/11/2024
ELOA 209/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Solânea, inscrito no CNPJ Nº 08.806.176/0001-47, situado na Rua: Josefa Crispim, 50, Centro, Solânea-PB, para o custeio das atividades da entidade, que sejam voltadas para o fomento da agricultura familiar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 17/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026