ELOA 206/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA – INOVATECJP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 48.702.129/0001-78, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nª 1345, sala 1107 a 1110, Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para abertura de editais para ideias de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento econômico, que visem a formulação de projetos voltados para melhorias em diversos setores, o que trará benefícios para a coletividade, com formação/qualificação de mão de obra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 17/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026