Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/11/2024
ELOA 190/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor supramencionado, para a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada na Rua: Antônio Correia de Matos, 55, Cristo Redentor, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados aos idosos residentes na entidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 16/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026