Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/11/2024
ELOA 168/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.200.545/0001-07, localizada na R. Maria da Conceição Cunha, 1460, bairro Novo Horizonte, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 15/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026