Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/11/2024
ELOA 155/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.623.324/0001-08, localizada na R. João Tavares, nº 458 - A, Centro, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 15/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026