Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/11/2024
ELOA 150/2024
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 1140, BAIRRO JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, CEP: 58.015-170, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE ONCOLOGICA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 15/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026