Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2024
ELOA 149/2024
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS AÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS À POPULAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 15/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026