Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2024
ELOA 144/2024
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUZIA DE CRISTO, Nº 201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA-PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 14/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026