Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2024
ELOA 140/2024
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ENTIDADE “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.851.116/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA ANTONIETA SÁTYRO, Nº 550, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58074-699, OS RECURSOS ACIMA CITADOS PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES FINS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 14/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026