Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2024
ELOA 117/2024
Ementa oficial
TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 14/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

