Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2024
ELOA 75/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOC CARISMATICA CATOLICA S PIO X - MANTENEDORA DA COMUNIDADE DE SAO PIOX, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.868.732/0001-23, localizada na Rua Afonso Pena, 61, Centro, Município de Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para o desenvolvimento de atividade e ações de desenvolvimento da defesa dos direitos sociais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 13/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026