Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2024
ELOA 52/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O INSTITUTO VISÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº: 09.010.563/0001-35, localizada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, Sl 104, Bairro Tambauzinho, João Pessoa-PB, os recursos indicados acima destinados sendo 50% para custeio de ações e serviços públicos de saúde prestados pela beneficiária e 50% para investimentos
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 13/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026