Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2024
ELOA 46/2024
Ementa oficial
Transferir para o município de MATARACA, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca inscrita no CNPJ. 13.070.749/0001-57situada no Bairro Planalto 1, Cep. 58.292-000, Mataraca – PB os recursos acima indicados serão para custeio em serviços e ações de saúde para equipar sala de Raio X no Munícipio . E-mail: mataracasaude@gmail.com
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 13/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026