Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2024
ELOA 31/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no 3333, bairro Santa Rosa, Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026