Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2024
ELOA 28/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 12/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026