Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2024
ELOA 26/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AFRORRÓ – ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO- CNPJ: 22.036.7830001-04, associação privada, estabelecida no município de Alagoa Grande- PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 12/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026