Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/11/2024
ELOA 21/2024
Ementa oficial
Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.337.591/0001-67, localizado na Av. Almirante Barroso, 542, Centro – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações de serviço público de saúde no estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 11/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 11/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026