Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/11/2024
REQ 16580/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da reforma e da revitalização da praça do Santuário de Nossa Senhora da Penha, contemplando a permanência da Peixaria Sonho Meu, a construção de um espaço para exposição dos trabalhos das artesãs do projeto social Sereias da Penha e a construção de banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 319 - Requerimento nº 16580 de 2024 em 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16580 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026