REQ 16559/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, para que sejam prestadas informações acerca da Deliberação nº 0001/2024 do CONPEC, homologada pelo Decreto nº 45.716 de 25 de outubro de 2024
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 298 - Requerimento nº 16559 de 2024 em 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16559 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026