REQ 16510/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS PARAIBANOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 420 QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 250 - Requerimento nº 16510 de 2024 em 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16510 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

