Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/11/2024
PLO 3128/2024
Ementa oficial
Cria a Política Estadual de Acolhimento e Capacitação dos Pais e/ou Responsáveis por Pessoas Neurodivergentes e Crianças Diagnosticadas com Microcefalia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Constou no Expediente
- 12/11/2024Constou no Expediente
- 25/11/2024Despachada
- 25/11/2024Aguardando distribuição
- 18/08/2026Aprovado
- 22/09/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

