REQ 16356/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2024Incluir no Expediente
- 19/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 20/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento nº 16356 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16356 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026