Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/11/2024
PLO 3103/2024
Ementa oficial
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Constou no Expediente
- 12/11/2024Constou no Expediente
- 25/11/2024Despachada
- 11/12/2025Despachada
- 17/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

