REQ 16307/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade de apoiar projetos de lei, buscar o fortalecimento da categoria, capacitações dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, a promoção de debates, reuniões, campanhas de informações à sociedade e a participação de eventos para a promoção da categoria.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2024Incluir no Expediente
- 12/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 51 - Requerimento nº 16307 de 2024 em 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16307 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

