REQ 16266/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2024Incluir no Expediente
- 05/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 258 - Requerimento nº 16266 de 2024 em 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16266 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026