REQ 16121/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH) e à Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando a construção de habitações adequadas para as famílias acampadas no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2024Incluir no Expediente
- 05/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 113 - Requerimento nº 16121 de 2024 em 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16121 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

