Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2024

PLO 3057/2024

Ementa oficial

Cria a Política Emergencial de Combate e Enfrentamento ao Descarte Ilegal de Lixo às Nascentes, Cursos e Margens, dos Rios, Mananciais e outros habitats que indica e dá outras providências.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 14/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/10/2024Incluir no Expediente
05/11/2024Constou no Expediente
13/11/2024Despachada
13/11/2024Aguardando distribuição
22/04/2026Pela reprovação
21/07/2026Despachada
14/08/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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