Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2024

PLO 3056/2024

Ementa oficial

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 18/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/10/2024Incluir no Expediente
05/11/2024Constou no Expediente
13/11/2024Despachada
13/11/2024Aguardando distribuição
22/04/2026Pela reprovação
12/08/2026Despachada
18/08/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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