Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2024
REQ 16044/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando arealização de campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento nº 16044 de 2024 em 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16044 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026