Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/10/2024
REQ 16030/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Dr. Sócrates da Costa Agra, pela promoção ao cargo de Procurador de Justiça, ocorrida pelo critério de antiguidade, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 02/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 158 - Requerimento nº 16030 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16030 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026