Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/10/2024
PLO 3042/2024
Ementa oficial
Institui o termo “Pessoa com Deficiência Oculta” – PCDO –, estabelece diretrizes para a identificação, conscientização e inclusão dessas pessoas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Constou no Expediente
- 30/10/2024Despachada
- 06/11/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

