Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/10/2024
IND 635/2024
Ementa oficial
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na Rede Pública de saúde do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 30/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Constou no Expediente
- 29/10/2024Aprovado
- 30/10/2024Despachada
Votações desta proposta
- 02/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Indicação nº 635 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 635 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026