Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/10/2024
PLO 3013/2024
Ementa oficial
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS GESTANTES, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO À REALIZAÇÃO, NA TRIAGEM NEONATAL, DO EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA “FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA – FOP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Constou no Expediente
- 30/10/2024Despachada
- 06/11/2024Despachada
- 06/11/2024Aguardando distribuição
- 03/06/2025Aprovado
- 12/08/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026