REQ 15911/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EXPORTA PARAÍBA” COM O OBJETIVO DE APOIAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO PARA INSERÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL, INCLUINDO ARTICULAÇÃO E LOGÍSTICA AEROPORTUÁRIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 02/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento nº 15911 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 15911 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026