REQ 15908/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos a solicitação para que, nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 02/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 15908 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 15908 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026