REQ 15901/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2024Incluir no Expediente
- 29/10/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 02/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Requerimento nº 15901 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 15901 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026