Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2024
VET 175/2024
Ementa oficial
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 511/2023 de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Cria o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 16/10/2024Aguardando distribuição
- 20/05/2025Mantido o Veto
- 04/09/2025Rejeitado
- 16/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 175 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitada - Matéria: Veto nº 175 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026