Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/10/2024

PLO 2959/2024

Ementa oficial

Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado Da Paraíba e dá providências correlatas.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 22/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Danielle do Vale (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/10/2024Incluir no Expediente
15/10/2024Constou no Expediente
15/10/2024Constou no Expediente
23/10/2024Despachada
23/10/2024Aguardando distribuição
22/04/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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