REQ 15835/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública Geral Madalena Abrantes, pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Procon-DPE/PB), dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

