Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/10/2024
PLO 2950/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 23/10/2024Despachada
- 23/10/2024Aguardando distribuição
- 24/04/2025Despachada
- 28/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026