REQ 15796/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências da adaptação dos banheiros das dependências do hospital para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência, como exemplo as portas devem abrir para o lado de fora, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026