Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/09/2024
PRE 286/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 15/10/2024Constou no Expediente
- 16/10/2024Aguardando distribuição
- 17/12/2024Aprovado
- 05/02/2025Despachada
Votações desta proposta
- 17/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Resolução nº 286 de 2024 em 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 286 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

