REQ 15628/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CUJA ENERGIA SERÁ UTILIZADA NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CITADAS COMUNIDADES, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NA IRRIGAÇÃO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026