Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2024
REQ 15602/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PELO 139º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2024Incluir no Expediente
- 15/10/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

