Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2024

PLC 31/2024

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 24/09/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/09/2024Incluir no Expediente
17/09/2024Constou no Expediente
17/09/2024Aprovado
17/09/2024Aprovado
18/09/2024Sanção e ou Veto
24/09/2024Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.