Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2024
PLO 2879/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com deficiência em inaugurações públicas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2024Incluir no Expediente
- 17/09/2024Constou no Expediente
- 18/09/2024Constou no Expediente
- 08/10/2024Despachada
- 08/10/2025Aguardando distribuição
- 11/11/2025Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

